Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão, o uso, a guarda e a responsabilidade patrimonial do veículo oficial da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. Esta portaria revoga a portaria anterior de nº 001/2026.
Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE VISITA DA VEREADORA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O OBJETIVO DE ENTENDER MELHOR O TRABALHO LEGISLATIVO, CONHECER OS PROJETOS E AÇÕES, ALÉM DE FORTALECER O RELACIONAMENTO ENTRE A VEREADORA E OS REPRESENTANTES DO ESTADO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADORE, ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2025 À 28/05/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS EM MOSSORÓ/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM MOSSORÓ - RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM MOSSORÓ - RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA PARA PARTICIPAR SO EVENTO DE RENOVAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS, NO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA. EM NATAL - RN
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR PRESIDENTE ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR SO EVENTO DE RENOVAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS, NO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORA. EM NATAL - RN
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VERADOR PRESIDENTE ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL - RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 10/04/2025. A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR 3° CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES – COMUP, NATAL - RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VERADOR) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL - RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025. A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR 3° CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES – COMUP, NATAL - RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL EM BRASÍLIA-DF.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DA, XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2025 À 27/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA, I SEMINÁRIO INICIO DE MANDADO (ORIENTAÇÕES PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM NATAL-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2025 À 27/03/2020, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA, I SEMINÁRIO INICIO DE MANDADO (ORIENTAÇÕES PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM NATAL-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR DO ITEP, PARA TRATAR DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONVENIO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM NATAL-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR DO ITEP, PARA TRATAR DE CONVENIO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM NATAL-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025 À 22/02/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO EVENTO REALIZADO NA CIDADE DE FORTALAZA/CE.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
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