DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão, o uso, a guarda e a responsabilidade patrimonial do veículo oficial da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. Esta portaria revoga a portaria anterior de nº 001/2026.

Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do calendário de pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede títulos de cidadania Rodolfo-Fernandenses; homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” a homenageada que especifica e da outras providencias.

CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Designar pessoa qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.

Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências.