A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade. Suas atribuições não se limitam às sessões da Câmara. Ele deve estar disponível para ver o ouvir permanentemente a sociedade e conhecer bem todos seus problemas na busca de soluções viáveis
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O USO, A GUARDA E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE APOIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-RN NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTA PORTARIA REVOGA A PORTARIA ANTERIOR DE Nº 001/2026.
DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE APOIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-RN NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” A HOMENAGEADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.
EMENTA: DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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